Às vésperas do anúncio dos indicados à 84ª premiação do Oscar, Hollywood ferve após declaração bombástica
REUTERS
O diretor-chefe da Associação Cinematográfica dos EUA, Chris Dodd,
deu polêmicas declarações sobre o corte de doações
da entidade para políticos. Ao lado, o presidente Obama
|
Este
início de semana nos EUA promete ser um dos mais quentes do ano. Não em
termos de temperatura do clima, mas no caldeirão político que começou a
ferver no meio da semana passada e que promete transbordar nesta
semana. Enquanto a imprensa mundial aguarda ansiosa, hoje, o anúncio
pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas da lista com os
filmes que concorrem à 84ª premiação do Oscar, os bastidores de
Hollywood e a opinião pública estadunidense estão em temperatura e
velocidade máximas.
Barack Obama |
Somente no último domingo, 22, mais de 10 mil
petições populares chegaram à Casa Branca solicitando que o governo
Barack Obama investigue e dê satisfação à nação sobre o pronunciamento
do diretor-chefe da Associação Cinematográfica dos EUA (em inglês,
Motion Picture Association of America - MPAA), Chris Dodd, de que a
entidade poderia "secar" as doações aos políticos que desistiram de
voltar as duas polêmicas leis antipirataria que estavam no Congresso.
Esse
é o desdobramento de uma fracassada votação no Congresso dos EUA de
duas leis antipirataria que visavam combater a postagem de filmes e
músicas na Internet. A fracassada votação de leis do interesse da MPAA
em defesa dos direitos de seus filiados pode se transformar em um
escândalo político de desfecho imprevisível, caso o governo venha a
formular comissão para investigar a declaração de Dodd.
A MPAA é
uma das mais poderosas entidades de classes dos EUA. Sem fins
lucrativos, foi criada para defender os interesses de seus filiados, os
grandes estúdios de cinema de Hollywood (Disney, Paramount, Universal,
Warner, Sony/Columbia, Fox, entre outras agregadas à televisão). A
entidade estabelece as regras do mercado de cinema no país, incluindo a
classificação etária dos filmes.
Para que você entenda esse
imbróglio envolvendo MPAA, a internet, Congresso e governo Barack Obama
torna-se necessária uma recapitulação histórica. Desde que iniciada a
postagem de filmes e músicas (entre outras criações intelectuais) que a
MPAA tenta combatê-la.
Há alguns anos, a entidade conseguiu,
judicialmente, que o site Mininova deixasse de postar filmes, mas, em
vez de ser uma vitória, viu a proliferação de centenas de sites e
blogspots pelo planeta. A única saída viável para o combate a postagem
ilegal seria tirando-os do ar. E para isso, só a lei garantiria direito
de ação.
No ano passado, a MPAA conseguiu elaborar dois projetos
de lei, um intitulado Stop Online Piracy Act (Sopa) e o outro Protect
Intellectual Property Act (Pipa), os quais foram levados ao Congresso e
que seriam votadas nesta terça-feira. Seriam, porque ambas foram
arquivadas por tempo indeterminado.
O Stop Online Piracy Act
visava combater a postagem de filmes na Internet. Uma vez aprovada, a
Sopa permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA de desconectar, sem
aviso prévio ou ação judicial, qualquer site ou blog de qualquer
empresa, dentro ou fora dos EUA, que postasse filmes e músicas, entre
outros materiais com direito de propriedade intelectual de empresas
estadunidenses.
Por sua vez, o Protect Intellectual Property Act,
que tinha por meta proteger a propriedade intelectual dos autores,
também dava direitos ao governo de "conter o acesso a sites desonestos
dedicados a infringir direitos de propriedade intelectual do país",
especialmente aqueles estabelecidos fora dos EUA.
Ambos os
projetos tinham sido costurados pela MPAA com apoio da EMI, Sony Music
Entertainment, o grupo Time/Warner, a Universal Music, a Recording
Industry Association of America (RIAA) e a Câmara de Comércio.
O
primeiro, da autoria de Lamar Smith, advogado e senador pelo Texas,
contava com o apoio de mais de 40 colegas de vários estados. O segundo,
apresentado em 12 de maio de 2011, trazia a assinatura do senador
Patrick Leahy, com apoio de vários políticos democratas e republicanos.
Os
dois projetos de lei se tornaram polêmicos já dentro do próprio
Congresso quando a área de Orçamento estimou que, para ser implantado, o
Pipa custaria ao governo federal cerca de 47 milhões de dólares até
2016, além da contratação mais 22 novos agentes e mais 26 funcionários
de apoio. Mesmo assim, foi aprovado pelo Judiciário do Congresso e
passou a contar com um inimigo ferrenho, o senador Ron Wyden. Na
verdade, a Pipa é uma reedição de um projeto intitulado Combating Online
Infrigment and Counterfeits Act, da autoria do próprio Leahy, arquivo
em 2010.
Durante toda a semana passada, com as discussões dos
dois projetos no Congresso, empresas ligadas à internet começaram a
fazer pressão, a qual se tornou avassaladora quando milhares de
estadunidense foram às ruas em protestos contra ambos os projetos de
lei.
É preciso que se diga que referidos projetos nunca contaram
com o apoio do governo Obama. A própria equipe de defesa de "copyright"
do governo publicou nota no site da Casa Branca expressando a
necessidade de criação de mecanismos legais contra a pirataria, mas de
forma que não colocasse em total risco a liberdade expressão e a
segurança da rede mundial de computadores.
Por conta disso, o
próprio presidente Barack Obama pressionou os congressistas para que
desistissem antes mesmo que houvesse manifestações pipocando por todos
os lados. No meio da semana, a MPAA, ao ver sua pretensão naufragar,
lançou uma contraofensiva em carta direcionada ao Congresso, explicando a
necessidade da aprovação das medidas.
Mas estava difícil para os
congressistas sustentarem os projetos. Durante a semana passada os
senadores receberam 140 mil chamadas e seus funcionários gastaram 4,2
mil horas dando explicações aos eleitores, o que causou um grande
impacto. Na manhã de quinta feira, 19, 101 congressistas estavam
retirando suas assinaturas de apoio à Sopa e ao Pipa.
Na quinta
feira, 19, John Boehmer, presidente da Câmara dos Representantes, veio a
público revelar a inexistência de clima para a votação do projeto e que
estava arquivando-os por tempo indeterminado. Assunto encerrado? Ainda
não.
Por conta da desistência do Congresso, Chris Dodd, em
entrevista a Fox News, ameaçou cortar a doação de 4,1 milhões de dólares
para a campanha de reeleição de Barack Obama à presidência e "secar" as
fontes de doação para os políticos que retiraram as suas assinaturas.
A
declaração virou um escândalo. A Casa Branca recebeu, somente no
domingo, uma petição com 10 mil assinaturas solicitando as afirmações
dele - e ele próprio - sejam investigadas. Um grupo de consumidores, que
é forte nos EUA, também, lançou manifesto acusando Dodd e a MPAA de,
com a declaração, tentar intimidar os congressistas. Para os
signatários, há evidências de suborno a alguns membros do Congresso.
Haverá investigação? Façam as suas apostas.
É evidente que filmes
e músicas precisam de leis de proteção. Mas, de forma nenhuma, isso
virá através da demonstração de força e poder financeiro da MPAA. Haverá
a busca de leis que estabeleçam regras à Internet, mas isso se deverá
só deverá acontecer quando as empresas de Internet, a indústria de
conteúdo e a própria comunidade que se utiliza da rede mundial
estabelecer uma grande negociação buscando inovar o setor. Sem isso, a
Internet continuará a ser um território livre. Democraticamente livre.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não esqueça de visitar nossa página no Facebook: http://facebook.com.br/allcrazyinpoa
Siga-nos no twitter: @semprenew