Justiça bloqueia bens do prefeito de Alvorada-RS

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Prefeito de Alvorada Carlos Brum

Determinado bloqueio de bens do prefeito de Alvorada

Retenção deve atingir R$ 2,3 milhões

O juiz José Pedro de Oliveira Eckert decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, e dos sócios da PPG Comunicação e Marketing (Planning Propaganda e Marketing Ltda), Adyr Barbosa Nogueira e Jorge Luiz Thomaz de Souza. O bloqueio precisa atingir o valor de R$ 2,3 milhões, correspondente ao que supostamente foi pago de forma irregular à empresa pelo poder público municipal. 

A decisão, que ainda manda suspender o contrato entre o município e a empresa de publicidade, pretende garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação dos réus.

O processo judicial foi aberto para apurar possíveis ilegalidades na licitação que envolveu a contratação da empresa para prestar serviços de publicidade ao município. A suspeita é de que a Planning subcontratava outras duas gráficas para dar conta da demanda, a Gráfica Santos e Real Graphics, que supostamente emitiam notas fiscais adulteradas e superfaturadas. Um servidor municipal, segundo uma testemunha, teria recebido uma caminhonete Hilux para garantir o funcionamento do esquema. 

As supostas irregularidades foram apuradas por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o relatório entregue pelo órgão ao judiciário, houve uma evolução superior a 300% nos gastos com publicidade nos exercícios de 2006 a 2009. Somados os exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009, o investimento passa de R$ 9,1 milhões.

A empresa prefere não se manifestar. O prefeito ainda não atendeu aos chamados por telefone. Foi deixado recado na caixa de mensagens. A assessoria de imprensa informou que Bum não está na Prefeitura, mas que vai tentar localizá-lo.

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